Diversos trabalhos acadêmicos já foram feitos por esse assunto tão polêmico, eu venho aqui como uma leiga expor os prós e os contras e tentar chegar a um consenso, vamos lá.Os defensores da redução, usam o argumento de que, atualmente, atrocidades são cometidas por inimputáveis, que significa os que não podem ser punidos legalmente, nesse caso os menores de 18 anos.
No nosso código estes não podem ser acometidos de sanções, como penas restritivas de liberdade, só com medidas de segurança, que seriam medidas que protegeriam ao mesmo tempo o menor e a sociedade, trocando em miúdos, significa que eles não podem ser presos como os adultos.
Isso seria um incentivo a criminalidade?
Eu não creio que seja propriamente um incentivo, mas claramente também não é uma barreira, é mais fácil que se cometa um crime com a certeza da impunidade.
Outro ponto que os defensores alegam, é que os menores de 18 anos, em sua maioria, têm a consciência de que o ato que ele esta cometendo é ilícito, assim como os maiores de 18 anos, então, porque uma diferença cronológica poderia ser critério de prisão?
Os que são contra, afirmam que a diminuição só geraria um aumento na população carcerária.
Os de coração mais mole afirmam que não passam de crianças que não mensuram a dimensão de seus atos.
Como supracitado, o próprio código afirma que os menores não possuem capacidade e consciência, pressupostos na execução de um crime.
Eu particularmente acho, correndo o risco de propor uma solução simplista, que a única alternativa que nos resta é a educação. Não adianta diminuir a maioridade para tentar refrear a violência.
Fazendo uma analogia, seria como aumentar uma rede de pesca e com isso conseguir mais “peixes “para o nosso sistema carcerário falido, não adianta punir sem ensinar, a função primordial da punição é exemplificar o que acontece ao realizar determinada conduta, eu não chego a apelar para a máxima “abra uma escola e feche um presídio “não sei se vai a tanto, mas não custava nada abrir mais uma escola.
E você? Qual a sua opinião?
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