O Ministério Público de São José do Rio Preto (SP) adotou a doação de sangue como pena alternativa para pessoas acusadas de cometer crimes de menor potencial ofensivo.A pena foi aplicada pelo promotor José Américo Ceron em dois casos, nos quais os acusados de cometer perturbação de sossego público e omissão de socorro concordaram em fazer a doação ao hemocentro da cidade.
A pena é proposta pelo MP como medida de transação penal, que é um acordo entre o órgão e acusado para negociar a antecipação da pena sem a necessidade de processo.
Para Ceron, a medida é importante porque "ajuda a humanizar o autor do delito, forçando-o a pensar mais na vida do próximo, pois é uma forma dele pagar com aquilo que é do seu próprio corpo uma agressão que ele cometeu contra um individuo ou a sociedade".
Fonte: uol.com
Por Leticia Andrade
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